Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação se configura como um dos principais, quiçá o mais importante dos direitos do qual o homem

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

, incidindo sobre a dignidade humana como valor fundamental do homem. É imperioso destacar que, os

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

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Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

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O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta

Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros

Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT

TJ proíbe Record de exibir imagens da apresentadora Xuxa nua

Será aplicada multa de R$ 1 milhão de reais, caso a Rede Record descumpra com a determinação que proíbe a exibição da foto da Xuxa nua

Banco indeniza estudante por nota falsa

Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista